Empresa é condenada por uso indevido de nome e imagem de apresentadora

“A mera publicação da fotografia de uma pessoa, com o intuito comercial e sem autorização, por si só, implica lesão a direito de personalidade e, por consequência, dá ensejo a uma compensação por dano moral”, afirmou o magistrado

Mãe adolescente perde poder familiar por descuido e negligência

Bebê apresentava sarna e desnutrição. Há registro, ainda de que ela dava medicamento à criança para que dormisse toda vez que chorava

Homem terá que indenizar ex-noiva por rompimento da relação

Ele teria terminado o noivado por intermédio dos pais dela, aos quais contou detalhes do relacionamento, desrespeitando a intimidade e ignorando as despesas efetuadas para a realização da cerimônia de casamento e moradia do casal

Mulher consegue anular o casamento ao descobrir que o marido era pedófilo

TJMG reconhece direito de homossexual

SP: mulher pode visitar namorada na prisão

Justiça confirma condenação de ex-presidente do Corinthians

Ele desviava o dinheiro destinado ao pagamento de serviços que, na verdade, nunca foram prestados ao clube

Homem é preso suspeito de vender notebooks de madeira no DF

Flagrante foi feito após uma vítima denunciar o golpe. Ele contou que comprava as réplicas por R$ 20 e revendia por até R$ 500

Acusado por falsa promessa de emprego no exterior é condenado

Além de ter recrutado trabalhadores para o exterior de forma fraudulenta, obteve para si vantagem ilícita ao receber dinheiro em troca do falso emprego

TJ condena falso veterinário que, sem perícia, provocou morte de cadela

A votação foi unânime.

Requisitos para prisão preventiva ensejam indeferimento de liberdade

Dado como garantia, cheque pré-datado sem fundos é obrigação descumprida e não ilícito penal

Ministério Público pede aumento da pena do ex-juiz Lalau

Turma decide: ausência paterna não gera indenização

Foi negado pedido de indenização por danos morais e materiais.

Juiz nega ?adoção direta? de duas crianças por casais de Joinville

Parceiras ganham direito à adoção em Porto Alegre

Homem finge ser advogado e é preso ao tentar entrar em presídio

A problemática do tipo penal “fraude eletrônica”

Por Emanuela de Araújo Pereira.

Estelionatária é presa por aplicar golpes em funcionários do INSS

A ré oferecia passagens aéreas e pacotes turísticos por preços abaixo do mercado

Indeferido processo contra vazamento de informações

Apuração de possíveis irregularidades em convênios celebrados entre a Grande Loja Maçônica e o Estado do Rio Grande do Norte.